1. Admissão de Empregados
» Ficha Modelo para preenchimento com documentos necessários



2. Doméstica/Contribuição Individual
(Inscrição no INSS, alíquotas e disposições gerais)

» Cadastro de INSS de doméstica

» Cálculo das contribuições no prazo e/ou em atraso

O Registro de Doméstica é bem simples:  é efetuado um registro na Carteira Profissional, sem a necessidade de um contrato de trabalho formal como para os empregados da CLT.

Ex.emplo: Nome, endereço, e CPF da empregadora. A espécie do estabelecimento : Residencial, ou sítio de recreio, ou outro. Cargo: Doméstica (o), Motorista, ou outro.

Seguindo o salário mínimo Paulista de R$ 600,00 (válido até 31/03/2012).

Porém, é essencial que se recolha o INSS de doméstica no código de recolhimento 1600 mensalmente todo dia 15, de acordo com a Tabela Vigente de Contribuições Previdenciárias, disponível no link abaixo.

Obs.: somente parte empregada (considerar mais 12% da parte do empregador) :

» Tabela Vigente de Contribuições Previdenciárias


Documentos necessários para o registro da Doméstica no INSS :
- Carteira Profissional;
- Cédula de Identidade;
- CPF;
- Comprovante de residência, própria ou dos pais, irm(ão/ã) etc.
(conta de luz, água, gás ou telefone, ou Contrato de Locação);
O FGTS não é obrigatório.



3. Normas Regulamentadoras
» Arquivo com as Normas exigidas pelo MTB