Boletim 019 - NOVEMBRO 2009 |
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Na semana passada Rogerio Rodrigues, da Contábil Sumaré esteve na CONESCAP - Congresso Nacional das Empresas de Contabilidade, em Goiânia.
Rogerio Rodrigues fez uma importante observação junto ao Comitê Gestor do Simples Nacional sobre as empresas de produção cultural, artísticas e cinematográfica que são tributadas em 17,5% e seria necessário a mudança para 2010 para o anexo 4 e redução de impostos para 4,5%. Obtivemos resultado e a justiça tributária será consolidada. Confira a matéria abaixo da Fenacon sobre o Projeto de Lei!
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Produções culturais, artísticas e cinematográficas terão
redução de impostos pelo Simples Nacional
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 462/2009, que altera a forma de tributação dos produtores culturais no chamado Supersimples.
A proposta autoriza a redução de impostos para as empresa de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e audiovisuais e enquadra essas empresas em faixas de tributação com índices menores no regime diferenciado.
Atualmente, empresas que atuam com produção artística e cultural, produtoras cinematográficas e de audiovisuais são tributadas em 17,5%. Com a aprovação do projeto, será permitido que essas empresas sejam tributadas com base em índices que variam de 4,5 % a 16,8 %.
O presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, vê com entusiasmo a medida. “Com este projeto, todos saem ganhando, pois alia o incentivo à cultura ao desenvolvimento da economia do país”, avalia.
O texto, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), foi relatado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e segue agora à apreciação do Senado Federal.
Atenciosamente,
Rogerio Rodrigues
Diretor da Contábil Sumaré
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