Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) do Estado de São Paulo

As informações a seguir, serão válidas para empresas que possuem Inscrição na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e emitem Nota Fiscal de Circulação de Mercadorias. As Prestadoras de Serviços já possuem sistema eletrônico na Prefeitura de SP. Para verificar se a sua empresa está obrigada ao uso deste sistema, por favor entrar em contato com nosso Depto. Fiscal.

Desde 2006, SEFAZ/SP vem implantando a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em algumas empresas. A partir de Setembro/2009 mais outras empresas estarão obrigadas à emissão da NF-e dependendo do Código de Atividade.

O Que é uma NF-e?

Nota Fiscal Eletrônica é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes. A NF-e substitui a Nota Fiscal em papel Modelo 1 e 1ª.

Para emitir uma NF-e, a empresa deverá possuir programa próprio emissor de NF-e ou utilizar o software “Emissor de NF-e” gratuito disponibilizado pela SEFAZ/SP.

A Contábil Sumaré sugere que para quem emite poucas Notas Fiscais, o mais fácil seria utilizar o programa gratuito da SEFAZ/SP.

Para empresas com grande quantidade de Notas Fiscais, a Contábil Sumaré indica a empresa Megalos Ideas que desenvolveu um sistema de gestão da NF-e tanto para quem tem sistema próprio, como para quem não possui nenhum sistema de emissão NF-e. O programa se adapta a realidade do cliente, módulo de validação estrutural, envio automático de e-mail para o destinatário da mercadoria, envia para a SEFAZ o arquivo necessário e também exporta para nosso Depto.Fiscal o movimento mensal. A Megalos também implanta sistema completo de controle das Notas Fiscais, Estoque, Faturamento, Financeiro e Controle de Comissões.

Para quem vai utilizar o programa gratuito da SEFAZ/SP seguir abaixo:

1º Passo: Providenciar o Certificado Digital:

O certificado, na prática, equivale a uma carteira de identidade virtual ao permitir a identificação de uma pessoa no meio digital/eletrônico quando enviando uma mensagem ou em alguma transação pela rede mundial de computadores que necessite validade legal e identificação inequívoca.

Como obter o certificado digital:

Escolher uma Autoridade Certificadora (AC) da ICP-Brasil. (Aconselhamos a Certisign) http://www.certisign.com.br

Entre no site acima. No menu Produtos e Serviços, clique na opção certificados digitais, escolha a opção desejada, existem vários tipos, a empresa poderá optar apenas pelo Certificado Digital da NF-e (se assim preferir). Clique na opção desejada e efetue a compra.

Lembramos que após a compra de seu certificado apenas a empresa contratada poderá esclarecer dúvidas sobre a o produto comprado.

2º Passo: Credenciamento e Instalação do “Emissor de NF-e”:

Com usuário e senha do contribuinte para acessar os serviços do Posto Fiscal Eletrônico – PFE em mãos, sugerimos baixar o programa e efetuar os testes do emissor de NF-e dentro do ambiente de teste da SEFAZ, o nde há a opção de simular todo o processo de emissão de uma NF-e.

Para download do programa acesse:

Entre no site: http://www.nfe.fazenda.gov.br/PORTAL/emissor.aspx

Existe um curso em vídeos que demonstram uma web aula para uso do emissor.

Veja a web aula acessando o site: http://www.nfe.fazenda.gov.br/PORTAL/videos.aspx

Qualquer dúvida, nosso Depto.Fiscal está apto a prestar a melhor informação possível.

Obrigado pela atenção.